Pesca de Dourado e Surubim será pauta de audiência pública na Comissão de Agricultura

Debate proposto pelo líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade.

A pesca das espécies Dourado e Surubim, proibida por meio do decreto nº 51.797 – que reconhece as espécies como ameaçadas de extinção, será discutida em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O requerimento feito pelo deputado estadual Paparico Bacchi (PL), foi aprovado por unanimidade na manhã da quinta-feira (29), durante a reunião ordinária da comissão. O requerimento do parlamentar, que também solicitou estudo sobre a pauta à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, atende a reivindicação do vereador de São Borja, Paulo Cesar Ribas Lopes (Cardial). O vereador Cardial manteve audiência com o deputado Paparico Bacchi, em Porto Alegre, para solicitar apoio ao pleito – com ênfase na bacia hidrográfica do Rio Uruguai.

“Nós que temos a missão de auxiliar o cidadão, precisamos avançar no debate para resolver o impasse que se estende há mais de duas décadas sobre a restrição que envolve a pesca do Dourado e Surubim”, destacou o deputado Paparico Bacchi – proponente da audiência pública.

A audiência pública, que será realizada por videoconferência, será agendada conforme disponibilidade dos órgãos envolvidos. Paparico Bacchi, membro titular da comissão e líder do Partido Liberal no parlamento gaúcho, solicitou que sejam convidados para o debate representantes do governo do Estado, Casa Civil, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Ministério Público Estadual, Prefeituras e Câmaras de Vereadores, Instituições de Ensino, Órgãos Comunitários, Associações e Colônias de Pescadores.