Frente Parlamentar em Defesa das PICS será lançada na segunda-feira

Iniciativa do deputado Paparico Bacchi tem apoio de 27 parlamentares

Foto: Wilson Cardoso

Na próxima segunda-feira, 29 de abril, às 14h, será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A proposta, do deputado Paparico Bacchi, com apoio de outros 27 parlamentares, tem como objetivo acompanhar, propor e analisar as proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas no Rio Grande Sul.

A inciativa tem como exemplo a Frente Parlamentar Mista que debate o mesmo tema no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal, Giovani Cherini. “Vamos atuar em sintonia e de forma conjunta com os trabalhos realizados no âmbito federal. Queremos dessa forma mostrar a importância das PICS, sobretudo, na prevenção de doenças”, afirma o líder da bancada do PR na AL/RS, Paparico Bacchi.

As PICS trazem uma visão ampliada do processo de saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente no autocuidado. Nesta mudança de paradigma, os diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social. Aliás, essa mudança de lógica no método de intervenção que passa a focar no atendimento do paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, considerando sua inserção sociocultural, fortalece a relação médico/paciente e proporciona o atendimento mais humanizado.

Além de serem mais econômicas, as PICS tem alta resolutividade, são menos invasivas, diminuem o uso de medicamentos e internações hospitalares. Bacchi reforça os dados do Ministério da Saúde onde o Rio Grande do Sul é campeão nacional em casos de depressão, suicídio e câncer. Neste contexto, o deputado salienta que o Parlamento Gaúcho assume o importante papel de discutir com mais ênfase e celeridade as pautas que fomentam e promovem políticas públicas das PICS, aliando os cuidados em saúde de uma forma integral em conjunto com os métodos da medicina tradicional.

Respaldo legal

No RS, a Política Estadual das Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) foi regulamentada em 2013, por meio da Resolução nº 695/13 – CIB / RS. A resolução está em fase de implementação e inserção nos serviços de saúde, como estabelece Nota Técnica PEPIC-RS/DAS nº 01/2017, para orientações e inserção de práticas integrativas e complementares na rede de atenção à saúde. A Nota Técnica visa orientar gestores municipais e profissionais da saúde do Rio Grande do Sul para inserção de p práticas integrativas e complementares (PIC) na rede de atenção à saúde (RAS), especialmente na atenção básica (AB).

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada em maio de 2006, por meio da Portaria MS/GM nº 971, define responsabilidades institucionais para a implementação das PICS. Em âmbito global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes dos Sistemas Nacionais de Saúde.

Saiba quais são as terapias reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS): Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Bioenergética, Biodança, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de Mãos, Medicina Antroposófica, Medicina Tradicional Chinesa, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Ozonioterapia, Osteopatia, Plantas Medicinais/Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Termalismo Social/Crenoterapia, Terapia de Florais e Yoga. Acesse a íntegra do requerimento em: https://bit.ly/2URSPz3

Saiba mais sobre a Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde do Congresso Nacional em: https://frenteholistica.wordpress.com/ * Colaboração de Irineu Fontela