Relatório recomenda retirada de 400 famílias da Lomba do Sabão

Foto: Irineu Fontela

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quarta-feira (23) , relatório final da Subcomissão das Barragens. O documento assinado pelo relator, deputado Paparico Bacchi (PL), apresenta recomendações ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual, município de Porto Alegre, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e às agências nacionais de água, energia elétrica e mineração. As maiores preocupações estão relacionadas com o cumprimento da legislação vigente, fiscalização dos níveis de segurança das represas e preservação das vidas humanas, especialmente das famílias moradoras próximas ao canal de escoamento da barragem Lomba do Sabão, localizado entre Viamão e Porto Alegre.

A Subcomissão das Barragens, formada pelos deputados Paparico Bacchi (PL), Edegar Pretto (PT), Silvana Covatti (PP), Franciane Bayer (PSB) e Vilmar Lourenço (PSL) iniciou os trabalhos no mês de março. No cronograma de trabalho desenvolvido ao longo de 120 dias, foram realizadas visitas técnicas, promovidas audiências públicas e setoriais com o objetivo de promover debates, identificar a localização e as finalidades das barragens, além de averiguar o sistema de segurança das estruturas.

O trabalho do grupo parlamentar, de acordo com o deputado Paparico Bacchi, foi motivado pela tragédia de Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano.

“Naquela ocasião, após o rompimento de uma barragem instalada na região Metropolitana de Minas Gerais, o Brasil e o mundo foram impactados por aquele desastre que matou pessoas e afetou o meio ambiente em diversos municípios. Era nosso dever contribuir para que o Rio Grande do Sul não enfrentasse o risco de enfrentar o mesmo problema. Ao concluir este relatório, tenho a certeza que estamos dando importante contribuição para o nosso Estado e para o Brasil”, ressalta o relator.

Recomendações

Entre as recomendações apresentadas no relatório está a retirada imediata de 400 famílias que podem ser atingidas diretamente em caso de rompimento da Lomba do Sabão. A barragem desativada, construída na época do Império, ampliada em 1942 e utilizada com fonte de captação de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, até 2013, não dispõe de plano de ação emergencial e nem plano de segurança, mesmo localizada na Bacia do Arroio Dilúvio, curso hídrico que cruza a cidade de Porto Alegre.

Paparico Bacchi reitera ainda que caberá ao Ministério Público, notificar os responsáveis pelas barragens existentes nos municípios de Maquiné (Forjasul) e Caçapava do Sul (CRM), que não responderam aos pedidos de agendamento para vistorias. O parlamentar também ressalta que será preciso continuar os debates em torno da situação das barragens que apresentam risco à população: Vacacaí Mirim (Santa Maria), Santa Bárbara (Pelotas) e Camaquã (Camaquã), entre outras que permanecem em observação.