Projeto de Lei sobre Fertilizantes é protocolado pelo deputado Paparico Bacchi

A proposta buscar criar diretrizes estratégicas para fortalecer a agricultura com a utilização sustentável de insumos e a diminuição da dependência externa dos produtos

Foto: Fernando Gomes/ALRS

O deputado Paparico Bacchi protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei de sua autoria que visa instituir o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos. A proposta tem como objetivo principal fortalecer a base produtiva agropecuária gaúcha por meio do uso racional e sustentável de insumos agrícolas, alinhado às demandas de segurança alimentar, competitividade econômica e sustentabilidade ambiental.

O projeto de lei busca estabelecer diretrizes estratégicas para o setor, que representa 40% do Produto Interno Bruto do estado, conforme dados da Radiografia Agropecuária Gaúcha de 2024. A atividade apresenta vulnerabilidade devido à alta dependência externa de insumos agrícolas.

Segundo números da Associação Nacional para Difusão de Adubos, 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. Essa condição expõe a cadeia produtiva a riscos decorrentes de instabilidades geopolíticas, cambiais e logísticas globais.

"Nosso objetivo é criar um plano estadual articulado que integre políticas públicas, estimule a inovação e a pesquisa, e promova a transição para sistemas agroprodutivos mais resilientes", comentou o parlamentar.

O Plano Estadual de Fertilizantes proposto pelo deputado Bacchi estabelece os seguintes objetivos estratégicos: identificação da demanda e oferta de fertilizantes, incentivo ao desenvolvimento de novos produtos, fomento à formação de recursos humanos em áreas como agricultura de precisão, promoção da utilização otimizada de insumos, apoio à produção local de bioinsumos e insumos alternativos e melhoria da logística e armazenagem, garantindo a rastreabilidade, qualidade e segurança dos insumos.

A proposição é direcionada ao desenvolvimento sustentável, segurança do setor agropecuário e consolidação do Rio Grande do Sul como um dos maiores estados produtores de grãos do país.