Presídio de Erechim terá modelo definido por consórcio, diz Paparico Bacchi

Deputado Paparico Bacchi (PL) recebeu a confirmação que um consórcio formado por cinco empresas venceu a licitação para estruturar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que será aplicado na construção do novo presídio de Erechim

Foto: Antonio Grzybowski

Um consórcio formado por cinco empresas venceu a licitação para estruturar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que será aplicado na construção do novo presídio de Erechim. A informação é do deputado Paparico Bacchi (PL), que recebeu ofício do secretário da Administração Penitenciária Estadual. No documento, Cesar Faccioli relata que a etapa inicial do processo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi concluída e aguarda homologação do processo licitatório.

Avanço importante

“É um grande avanço nesta importante demanda da comunidade de Erechim e região do Alto Uruguai”, avalia o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa. No contato com o secretário, Paparico Bacchi também foi informado que o prazo para conclusão dos trabalhos de consultoria é de 12 meses.

Segundo Faccioli, com a apresentação do estudo pela empresa contratada, será possível à Secretaria da Administração Penitenciária Estadual dar início à segunda etapa do processo, definindo, em parceria com o prefeito do município, o local em que será implantado o estabelecimento prisional. Após este alinhamento, será licitado o projeto de engenharia.

Força política

Em 2019, o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa articulou agenda coletiva que mobilizou deputados, prefeitos, vereadores, juízes, promotores, lideranças empresariais e comunitárias. A audiência ocorreu no Centro Administrativo de Segurança Pública, em Porto Alegre, oportunidade em que o secretário assumiu o compromisso de acelerar o trâmite burocrático para viabilizar a construção de uma nova unidade prisional na região do Alto Uruguai.

Mão de obra prisional

De acordo com o pregão eletrônico nº 13/2020, publicado pelo BNDES no mês de maio, o governo do Rio Grande do Sul manifestou interesse de construir em Erechim, uma penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos do sexo masculino.

O novo presídio está inserido na Política de Fomento aos Sistemas Prisionais, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. As diretrizes gerais do programa concentram ações de cidadania, educação e trabalho para a população carcerária. A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Estadual informou que a meta é ocupar 100% da oferta de mão de obra dos detentos e estimular a capacitação e reinserção social dos apenados, observando a realidade local e regional.

Modelo para Santa Catarina

O edital do BNDES prevê que o mesmo estudo de Erechim será aproveitado para o estado de Santa Catarina, que manifestou interesse de construir um novo complexo penitenciário em Blumenau. Entre as novidades previstas estão 806 novas vagas na penitenciária industrial.

O valor máximo estimado para o contrato de consultoria era de R$ 4,8 milhões e previa contrapartida dos governos gaúcho e catarinense. O Consórcio “Estruturação PPP Prisões RS e SC”, ofertou o menor preço no valor global de R$ 1,9 milhão e venceu a disputa com deságio de 59,15%, quando comparada com o valor global máximo estimado para a licitação.