Paparico Bacchi protocola projeto de lei para isenção de tarifa de energia elétrica a afetados pelas enchentes no RS

Foto: Rodrigo Rodrigues | Pres. ALRS

Famílias gaúchas podem receber o benefício diante dos prejuízos da calamidade pública.

É momento de ação imediata para ajudar diretamente quem mais precisa no caos que os gaúchos estão enfrentando. Para facilitar a retomada da normalidade dos municípios, nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Paparico Bacchi protocolou um Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção total da tarifa de energia elétrica aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, pelo prazo de três meses, a partir do evento causador de calamidade pública. 

O RS tem enfrentado eventos climáticos extremos, através da passagem de ciclones extratropicais e fortes chuvas, desde 2023, e que vem causando perdas de vidas, além da destruição de moradias, plantações e infraestrutura dos municípios.

No dia 1° de maio deste ano, o Governo do RS decretou Estado de Calamidade Pública, mas, desde 26 de abril, o estado vem sofrendo os efeitos da catástrofe causada por intensas chuvas, que afetaram mais de 2 milhões e 330 mil pessoas.

Com isso, o deputado explica que essa é uma ação direta de apoio às vítimas das enchentes no RS, dando um fôlego a mais nesse momento de reconstrução.

O texto do PL considera os consumidores atingidos por enchentes e alagamentos, que sofreram danos materiais em seus imóveis, nas instalações elétricas, hidráulicas e até mesmo nos bens móveis, pertences e utilidades domésticas. Para usufruir do benefício será levado em conta a comprovação de danos relacionados por laudo da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares.

Segundo o vice-presidente do Parlamento gaúcho, o objetivo é reduzir a burocracia e aumentar a efetividade no auxílio às famílias gaúchas, para mitigar os prejuízos causados pelas enchentes e alagamentos: “Seguimos juntos, trabalhando para amenizar os efeitos da crise que estamos vivenciando, criando alternativas para trazer alívio aos gaúchos e a oportunidade de recomeçar. Vamos nos reerguer”, finalizou o deputado Paparico Bacchi.