Frente parlamentar analisa a situação dos municípios ameaçados de extinção

Foto: Antonio Grzybowski

Os efeitos da PEC188/2019 sobre os municípios gaúchos serão analisados e discutidos por uma frente parlamentar composta por 28 deputados estaduais. A instalação oficial ocorre nesta quarta-feira (11), às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa e deverá reunir prefeitos, vereadores e representantes dos 226 municípios ameaçados de extinção no Rio Grande do Sul.

O deputado Paparico Bacchi, líder da bancada do PL e proponente da frente, destaca que a mobilização é importante e que o momento exige reflexão.

“A vida das pessoas acontece nos municípios onde as famílias vivem, por isso, sou contra a qualquer proposta de extinção. Mas é evidente que o custo da máquina pública é elevado e precisamos rever e a estrutura e os processos de gestão para otimizar os recursos públicos”, ressalta o parlamentar que exerceu dois mandados de prefeito no município de São João da Urtiga e foi vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Objetivos

A “Frente Parlamentar para Estudar os Efeitos da PEC 188/2019 nos Municípios Gaúchos” tem por objetivo estudar os impactos da proposta do governo federal; acompanhar e analisar PEC e seus efeitos na estrutura política; analisar e discutir as formas e os métodos de agregação dos municípios que serão extintos; analisar as consequências políticas, sociais, econômicas e territoriais da proposição. Também estão previstas audiências públicas para coleta de sugestões que poderão embasar possíveis alterações na proposta que tramita no Congresso nacional.

Ações conjuntas

Após o lançamento da frente será realizada a primeira reunião de trabalho do grupo parlamentar. A meta, segundo o deputado Paparico Bacchi, é iniciar o trabalho ouvindo prefeitos e vereadores dos 231 municípios com menos de cinco mil habitantes e 226 municípios com menos de 10% da receita total.

“Defendo a manutenção de todos os municípios ameaçados de extinção e entendo que os critérios iniciais da proposta precisam ser revistos, especialmente em relação a receita. Diversos programas de incentivo fomentados pelas administrações municipais, geram tributos, indiretamente e precisam ser considerados, assim como os impostos pagos pelo contribuinte na sua cidade em transações bancárias, imposto de renda, operações de compra e venda e na prestação de serviços”, ressalta o deputado Paparico Bacchi.