Deputado Paparico Bacchi propõe uso de máscaras pela população

Foto: Celso Bender

O deputado Paparico Bacchi (PL) protocolou projeto de lei que obriga a população a usar máscaras faciais em lojas do varejo, prestadoras de serviços e nos ambientes industriais do Rio Grande do Sul. De acordo com a proposta, caberá ao comerciante, industrial ou prestador do serviço, impedir o acesso das pessoas sem o equipamento de proteção individual, que obedeça os padrões definidos pelas autoridades sanitárias e de saúde. Em caso de descumprimento da medida, o proprietário do estabelecimento ficará sujeito a sanção administrativa que vier a ser regulamentada pelo Executivo.

“Acredito que o uso de máscaras poderá contribuir para a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Sul, além de ajudar na preservação da saúde e da vida das pessoas. Muitos municípios gaúchos já normatizaram este procedimento previsto na proposição, a qual, aprovada na Assembleia, passa a valer como regra normativa em todo o Estado”, ressalta o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa e autor da proposta.

Paparico Bacchi argumenta ainda que sua proposição está adequada com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, sem onerar o Estado. O parlamentar também ressalta que o uso obrigatório de máscaras fortalece e complementa as ações impostas pelo sistema de distanciamento controlado, instituído por decreto do governo do Estado.