Deputado Paparico Bacchi propõe a criação da Região Metropolitana do Alto Uruguai

Foto: Antonio Grzybowski

O deputado Paparico Bacchi (PR) é autor do projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Alto Uruguai. A proposta tem por objetivo agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento das comunidade na região composta por 32 municípios.

“As vantagens do reconhecimento de uma região metropolitana são diversas, destacando-se como fator condicionante do diálogo entre os municípios envolvidos nos aspectos econômicos, sociais e culturais. Trata-se de uma proposta aberta ao diálogo, sugestões. Queremos oferecer novos mecanismos para que as demandas do Alto Uruguai sejam institucionalizadas por meio deste novo mecanismo, atraindo um olhar globalizado e mais atendo das áreas governamentais”, destaca Paparico Bacchi.

O parlamentar aponta ainda a possibilidade de integração dos sistemas de transporte, comunicação, habitação, abastecimento de água, tratamento de esgoto, planejamento do território de acordo com as necessidades comuns, elaboração de projetos técnicos estruturantes de desenvolvimento em nível regional, inclusive de infraestrutura.

Tramitação

O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer do deputado Elton Weber (PSB). Caso seja aprovado, deverá passar por outras comissões de mérito, antes de apreciado pelo plenário do parlamento gaúcho.

Sobre regiões metropolitanas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelam que cerca de 45% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. No Brasil, já foram criadas 68 regiões metropolitanas, todas estabelecidas por leis estaduais com base em estudos e critérios técnicos bem definidos.

Caso a criação seja aprovada a região Metropolitana do Alto Uruguai será regulamentada a partir da promulgação da lei, a exemplo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e Grande Porto Alegre.

Região Metropolitana do Alto Uruguai

A composição da Região do Alto Uruguai engloba os seguintes municípios: Aratiba Áurea Barão de Cotegipe Barra Rio Azul Benjamin Constant do Sul Campinas do Sul Carlos Gomes Centenário Charrua Cruzaltense Entre Rios do Sul Erebango Erechim Erval Grande Estação Faxinalzinho Floriano Peixoto Gaurama Getúlio Vargas Ipiranga do Sul Itatiba do Sul Jacutinga Marcelino Ramos Mariano Moro Paulo Bento Ponte Preta Quatro Irmãos São Valentim Sertão Severiano de Almeida Três Arroios Viadutos.