Defensoria Pública estreita o diálogo com parlamentares

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O líder da bancada do Partido da República (PR) na Assembleia Legislativa, deputado Paparico Bacchi, participou do encontro com defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, e demais representantes da Associação das Defensorias Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADEPERGS), na segunda-feira (22). Recepcionado na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o parlamentar teve a oportunidade de conhecer melhor a estrutura e atuação da instituição.

Na ocasião foram tratados os temas de interesse da categoria, que busca apoio do legislativo estadual para sanar a falta de efetivo nas Comarcas e o cumprimento do Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a atuação da Defensoria em todas as unidades jurisdicionais até 2022. Os Projetos de Lei que tramitam na Assembleia para criação de Defensoria Pública Regional em locais onde a Instituição não está presente também foram apresentados no ato.

Os dados apresentados pela ADPERGS demonstram que as Comarcas que possuem atendimento integral conseguem ter mais efetividade no trabalho e um maior número de assistidos. Porém, de acordo com a associação, há uma demanda reprimida à população por causa da falta de efetivo.

Atualmente, a Defensoria possui 403 Defensores e Defensoras Públicos e 54 cargos não providos, salientando representa uma demanda reprimida à população. Apesar do cenário, o Relatório Anual da Defensoria Pública (2018) destaca que a Instituição atendeu mais de 1 milhão de pessoas no último ano, com expressivo crescimento.

O deputado Paparico Bacchi parabenizou o trabalho da Instituição, com ênfase nas iniciativas da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, que estimula e educa a população a resolver seus problemas antes de instalar o litígio, proporcionando redução dos gastos públicos. O parlamentar salientou a importância do diálogo entre os poderes para implementar ações convergentes para o serviço público se torne mais eficiente.

Também estavam presentes no ato a subdefensora pública-geral do estado para assuntos institucionais, Liseane Hartmann; o subdefensor público-geral do estado para assuntos jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; a defensora pública-assessora administrativa, Adriana Munhoz de Quadros; a corregedora-geral, Adriana Hervé Chaves Barcellos; o diretor-geral da DPE/RS, Viro José Zimmermann; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Juliana Coelho de Lavigne; e o diretor de tecnologia da informação, Léo Faller Becker.