”Brasil é o paraíso das concessões rodoviárias” diz deputado Paparico
- Emerson Carniel
- 8 de jul.
- 2 min de leitura
O parlamentar participou de uma reunião no TCE para debater a concessão do Bloco 2 de rodovias
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, recebeu o deputado Paparico Bacchi, nesta terça-feira (8), em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos envolvendo a proposta do Governo do Estado de conceder à iniciativa privada o Bloco 2 de rodovias gaúchas. Estiveram presentes o deputado estadual Cláudio Branchieri, prefeito de Casca, Jurandi Perin, vereador de Garibaldi, Cássio Fachi, equipe técnica do TCE-RS e representantes do movimento RS Pedágios Não.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos técnicos e jurídicos da proposta apresentada pelo Estado, especialmente no que diz respeito aos aportes públicos, execução das obras, tarifas e impactos sociais e econômicos nas comunidades afetadas.
O deputado Paparico Bacchi, presidente da Frente Parlamentar Contra os Pedágios, comentou sobre a crise econômica do Rio Grande do Sul e a decisão equivocada do governo estadual em implantar 24 praças de pedágios, medida que deverá inviabilizar os setores produtivos.
Além disso, afirmou que “o Brasil se transformou em um paraíso das concessões rodoviárias. São 9,2% das estradas brasileiras entregues à iniciativa privada, em um país onde a carga tributária chega a 33%. Já a China tem 3,6% de suas rodovias entregues à concessão e a carga tributária é de 17%”.
Questionados sobre a análise da proposta, os representantes da entidade informaram que o TCE atua dentro dos limites legais, podendo intervir com medidas mais incisivas apenas em situações que apresentem risco direto ao erário, como aportes desproporcionais ou falhas no cálculo tarifário. Já outras questões, como a distribuição dos impactos sociais entre os municípios, podem ser objeto de recomendações do Tribunal.
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