Avança o processo de regularização fundiária do assentamento Novo Gramado
O primeiro termo de cooperação entre o Estado e um município para o georreferenciamento de lotes foi assinado pela prefeitura de Gramado dos Loureiros e o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), durante as atividades da 46ª Expointer, na terça-feira (29). Na ocasião, o termo de cooperação para georreferenciamento lote a lote do assentamento estadual PE Novo Gramado foi assinado pelo prefeito de Gramado dos Loureiros, Artur Cereza, e o secretário da SDR, Ronaldo Santini, com a presença do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) - parlamentar responsável pelo encaminhamento da reivindicação dos assentados ao secretário chefe da Casa Civil, em maio de 2021.
“Os assentados aguardam o título das suas terras há 28 anos. É uma verdadeira novela, pois sem a titulação das áreas, os agricultores ficam sem acesso ao crédito de instituições financeiras para realizar importantes investimentos na produção agropecuária. Recebi o pedido de auxílio para celeridade no processo durante reunião no meu escritório parlamentar em Erechim, em 2021. Imediatamente solicitei audiência na Casa Civil e levei a comitiva de assentados, junto com o prefeito Artur, até o Palácio Piratini para apresentar a reivindicação ao governo do estadual. Hoje, de forma efetiva, avançamos para o processo de georreferenciamento dos lotes – etapa crucial para entrega dos títulos de posse da área aos assentados”, destacou Paparico Bacchi.
O secretário Ronaldo Santini aproveitou a oportunidade para destacar o pioneirismo da ação. “Estamos dando um passo muito importante. É o primeiro ato de compartilhamento de responsabilidade entre o município e a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Nosso objetivo é fazer com que os produtores rurais nunca mais sejam divididos por tamanho ou por importância. Trabalhamos para que sejam unificados cada vez mais e com o título das suas terras”, ressaltou Santini. De acordo com o diretor do Departamento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas da SDR, Maurício Neuhaus, o acordo vai auxiliar o Estado e os produtores a avançar no processo de regularização dos imóveis. "Estamos dando o primeiro passo para concretizar a entrega dos títulos para as famílias", frisou Neuhaus.
“Só temos a agradecer essa parceria. Que seja um projeto piloto e sirva de exemplo para outros municípios. Obrigado ao secretário Santini e ao deputado Paparico por acolher e dar retorno às nossas reivindicações. “Para nós agricultores é um momento muito feliz. Foi um caminho difícil para chegar até aqui, mas demonstra que foi realizado um sério trabalho em busca da titulação das áreas”, afirmou o agricultor Juarez Tomazelli.