Apaes do RS recebem indicação de emenda de R$ 18,9 milhões
A bancada gaúcha no Congresso Nacional confirmou a indicação de uma emenda coletiva, dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul, no valor R$ 18,9 milhões para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAES-RS). A emenda contemplou o pedido de apoio feito pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes no Parlamento gaúcho, deputado Paparico Bacchi (PL), e pelo presidente da FEAPAES-RS, Afonso Tochetto.
Fundada em 1993, é a primeira vez na história que a instituição vai receber o expressivo recurso por meio da emenda de bancada. A indicação do recurso ao Orçamento Geral da União de 2023 foi confirmado pelo coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini.
“É um momento muito importante na vida das pessoas com necessidades especiais e suas famílias, bem como, para todos os gestores e profissionais que integram as 206 Apaes em atividade no Rio Grande do Sul. Retornamos de Brasília com o sentimento de dever cumprido. Além de agradecer os deputados federais e senadores, parabenizo o dedicado trabalho do presidente da federação, Afonso Tochetto, que tem construído conosco o caminho para resolução das demandas da instituição”, salienta o deputado estadual Paparico Bacchi.
Autor da reivindicação de R$ 30 milhões para a FEAPAES-RS, encaminhada ao coordenador da bancada gaúcha no dia 11 de outubro, Paparico Bacchi foi à Brasília na terça-feira (8) acompanhado pelo presidente da federação, Afonso Tochetto. Durante os três dias na capital do Distrito Federal, intensificaram o diálogo com os parlamentares federais para expor as dificuldades a instituição encontra para manter os serviços assistenciais realizados nas 206 Apaes em atividade no RS. “O gabinete do deputado federal Giovani Cherini foi nosso alicerce. O parlamentar que coordena a bancada gaúcha acolheu nossa reivindicação e reforçou a importância da reivindicação com os deputados federais e senadores. Destaco também que o presidente Afonso Tochetto foi incansável nas reuniões com os parlamentares, mostrando que faltam recursos para manter o serviço assistencial às mais de 60 mil pessoas que necessitam diretamente das Apaes”, afirmou o deputado estadual Paparico Bacchi.
Os representantes da diretoria da federação, Cláudio Rogério Cruz (vice-presidente), Roberto Heemann (diretor financeiro), Silvia Oliveira (diretora social) e Domingos Costa (diretor de comunicação), também participaram dos trabalhos em Brasília.
Reivindicação estadual Além da reivindicação de R$ 30 milhões da emenda de bancada do Congresso Nacional, em agosto, o deputado Paparico Bacchi reivindicou a indicação de R$ 25 milhões do orçamento do governo estadual à Federação das Apaes, por meio de uma emenda de relatoria no Projeto de Lei 212/22 – que determina a estimativa de receita e despesa do RS no exercício econômico e financeiro de 2023. O projeto deve ser votado no Plenário 20 de setembro até o final de novembro.
De acordo com a reivindicação do deputado Paparico Bacchi, líder do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, os R$ 25 milhões devem estar indicados como Instrumento de Programação à “Política Pública de Fortalecimento das Apaes”, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Apoio efetivo e R$ 1,5 milhão em emendas Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2020, o deputado Paparico Bacchi direcionou R$ 1,5 milhão da sua quota de emendas para auxiliar no fortalecimento dos serviços prestados pelas Apaes no RS. Foi R$ 1 milhão entre 2021 e 2022 mais a indicação de R$ 500 mil em 2023.
Em maio de 2022, cerca de 600 pessoas participaram do primeiro seminário das Apaes realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Realizado pela Frente Parlamentar com apoio da federação apaeana, o evento reuniu os gestores das instituições municipais que apresentaram as principais necessidades de cada Apae.
Após o seminário, na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, realizada de 21 a 28 de agosto, a diretoria da Federação das Apaes participou de uma audiência com o deputado Paparico Bacchi reforçando a necessidade no apoio com recursos públicos para manter os serviços prestados às pessoas com necessidades especiais. “É difícil manter e assustador o que ainda está por vir”, afirmou a coordenadora de saúde da federação, Fernanda Girardi, durante a reunião.
“Desde o início do mandato em 2019, tenho percorrido todas as regiões do RS e a cada dia me preocupo mais com as dificuldades que os gestores das Apaes enfrentam. Sou pai da Isabela que tem síndrome de down e autismo e conheço as dificuldades que as famílias enfrentam na sua rotina de vida. Por isso sempre destaco que as Apaes são os anjos da guarda de quem mais precisa de suporte para o desenvolvimento social e intelectual das pessoas com necessidades especiais”, salientou Paparico Bacchi.
“Precisamos de atitudes concretas. Há um ótimo relacionamento da federação com os parlamentares, governo estadual e administrações municipais. Mas na prática, encontramos intensas dificuldades para manter os atendimentos nas áreas da educação, saúde e assistência social”, afirmou o presidente da Federação das Apaes, Afonso Tochetto. De acordo com o presidente, há diversas Apaes que devem paralisar o atendimento na área da saúde e assistência social, pois não há recursos para manter a equipe de profissionais específicos.
“Não conseguimos seguir em frente recebendo R$ 10, R$ 15, R$ 17 reais do poder público por atendimento na área da saúde, quando pagamos de R$ 100 a R$ 200 reais em uma consulta com neurologista, por exemplo. E mais, não recebemos diretamente nenhum recurso do governo estadual na área de assistência social – onde há atendimento em todas as 206 Apaes do RS. Na área da educação, há verba do Fundeb, mas não há complementações”, salientou Tochetto.